Como fazer licenciamento ambiental

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Como fazer licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental é um processo administrativo que tem como objetivo garantir que atividades que possam causar impactos ambientais sejam realizadas de forma segura e sustentável. Para fazer o licenciamento ambiental, é necessário seguir algumas etapas. A primeira delas é definir qual é o órgão ambiental responsável pelo licenciamento na região onde a atividade será realizada. Esse órgão pode variar de acordo com a localidade e com o tipo de atividade.

Depois de identificar o órgão ambiental responsável, o próximo passo é elaborar o estudo de impacto ambiental (EIA) ou o relatório de impacto ambiental (RIMA), dependendo do tipo de atividade. Esses documentos devem conter informações sobre os impactos ambientais que a atividade poderá causar e as medidas que serão tomadas para mitigá-los. É importante lembrar que esses documentos devem ser elaborados por uma equipe multidisciplinar, que pode incluir engenheiros, biólogos, geólogos, entre outros profissionais.

Com o EIA ou RIMA em mãos, o próximo passo é protocolar o pedido de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental responsável. O processo de licenciamento pode incluir ainda uma consulta pública, em que a população local tem a oportunidade de se manifestar sobre a atividade proposta. Ao final do processo, o órgão ambiental emitirá uma licença ambiental, que pode ser de três tipos: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Cada uma dessas licenças corresponde a uma etapa do processo de implantação da atividade e deve ser obtida antes de se iniciar cada uma delas.

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